Termos de Uso

Última atualização: 29 de outubro de 2026

Estes termos explicam as regras para usar o Moneia, oferecido por Daniel Silva Cavalcanti de Oliveira. Ao criar uma conta ou usar o serviço, você concorda com eles e com a Política de Privacidade.

1. O que é o Moneia

O Moneia é uma ferramenta para organizar e simular a sua vida financeira: você informa renda, gastos, investimentos e metas, e o aplicativo mostra resumos, projeções e sugestões.

  • O Moneia não é banco nem instituição financeira, não se conecta à sua conta bancária e não movimenta dinheiro.
  • Projeções, simulações e sugestões, inclusive as feitas pela inteligência artificial, são estimativas e ideias gerais: não é recomendação de investimento nem consultoria financeira, contábil ou jurídica. As decisões sobre o seu dinheiro são suas.
  • A inteligência artificial pode errar ou entender mal uma gravação. Por isso, você sempre revisa e confirma antes de algo ser salvo.

2. Sua conta

  • É preciso ter 18 anos ou mais para usar o Moneia.
  • Informe um e-mail válido e mantenha a sua senha em segredo. Você é responsável pelo que for feito com a sua conta.
  • Os dados que você registra são seus. Você nos autoriza a guardá-los e processá-los apenas para oferecer o serviço, como descrito na Política de Privacidade.

3. Planos e pagamento

  • O plano Free é gratuito. Os planos Plus e Pro são assinaturas mensais ou anuais, com os recursos e preços mostrados na página de planos no momento da contratação.
  • A cobrança é feita pelo Stripe, no cartão, no início de cada período, e a assinatura renova automaticamente até ser cancelada.
  • Ao trocar para um plano maior, a mudança vale na hora, com cobrança proporcional. Ao trocar para um plano menor ou cancelar, a mudança vale no fim do período já pago, e o acesso continua até lá.
  • Você pode cancelar quando quiser, sem multa, em Planos → Gerenciar assinatura. Não há reembolso proporcional do período em andamento, exceto pelo direito de arrependimento: na primeira contratação, você pode desistir em até 7 dias e receber o valor de volta (Código de Defesa do Consumidor, art. 49), escrevendo para danielcavalcanti8000@gmail.com.
  • Se o pagamento falhar, o acesso pago continua por alguns dias enquanto o Stripe tenta cobrar de novo; depois, a conta volta ao Free.
  • Ao voltar para um plano menor, nenhum dado é apagado: recursos que o plano não inclui ficam bloqueados até uma nova assinatura.
  • Podemos mudar preços e planos. Mudanças de preço valem só a partir da renovação seguinte e serão avisadas com antecedência.

4. Limites de uso

Alguns recursos têm limites, como o número de mensagens ao assistente, de gravações por mês e de vezes que um mês pode ser refeito. Os limites de cada plano aparecem no aplicativo e podem ser ajustados para manter o serviço estável. Os recursos de inteligência artificial também podem ficar temporariamente indisponíveis.

5. Uso aceitável

Ao usar o Moneia, você se compromete a não:

  • usar a conta de outra pessoa ou criar contas falsas;
  • tentar burlar limites, acessar dados de outras pessoas ou prejudicar o funcionamento do serviço;
  • usar o serviço para atividades ilegais ou enviar conteúdo ilegal ao assistente.

Podemos suspender ou encerrar contas que descumprirem estes termos.

6. Disponibilidade e responsabilidade

Trabalhamos para manter o Moneia disponível e correto, mas o serviço pode ter interrupções, falhas ou erros de cálculo. Na medida permitida pela lei, não nos responsabilizamos por decisões financeiras tomadas com base nas informações do aplicativo nem por perdas indiretas. Nada nestes termos limita os seus direitos como consumidor.

7. Encerramento da conta

Você pode parar de usar o Moneia a qualquer momento e pedir a exclusão da conta e dos dados por e-mail. Se houver assinatura ativa, cancele antes para evitar novas cobranças.

8. Mudanças nestes termos

Podemos atualizar estes termos. A data da última atualização fica no topo da página, e mudanças importantes serão avisadas por e-mail ou no aplicativo. Continuar usando o serviço depois disso significa concordar com a nova versão.

9. Lei aplicável

Estes termos seguem as leis do Brasil. Fica eleito o foro do domicílio do consumidor para resolver qualquer questão.

10. Contato

Daniel Silva Cavalcanti de Oliveira — danielcavalcanti8000@gmail.com